Áreas de Atuação
Especialistas em Direito Empresarial com atuação nos Estados do RS, SC e MG.
Direito Individual do Trabalho
Oferecemos orientação preventiva a empresas com relação ao contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis.
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- Orientação preventiva a empresas
- Atuação perante o Ministério da Economia (previdência e trabalho) e seus órgãos regionais, em defesa das empresas
- Atuação perante o Ministério Público do Trabalho, em defesa das empresas
- Pareceres e consultas em matéria trabalhista
- Elaboração e revisão de políticas internas de relação de trabalho
- Auditorias e due deligence em matéria trabalhista
- Compliance na área trabalhista
- Cursos de capacitação de gestores e colaboradores em matéria trabalhista
- Defesa em ações judiciais trabalhistas
Direito Coletivo do Trabalho
O ponto mais delicado da administração de uma empresa é o relacionamento com seus empregados e o implemento do direito coletivo do trabalho. A RBA conta com uma equipe especializada nesta área.
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- Assessoria a sindicatos de categoria econômica
- Estratégia e condução de processos de negociação coletiva
- Defesa e acompanhamento de demandas movidas por sindicatos e outras envolvendo matéria sindical
- Elaboração de contratos coletivos e acordos coletivos de trabalho
- Pareceres e consultas em matéria sindical
Direito Civil e Consumidor
Atuamos na elaboração e revisão de contratos e também com relação à responsabilidade civil, garantindo a reparação de danos, por meios amigáveis ou judiciais.
Mais
- Elaboração de contratos
- Revisão de contratos
- Responsabilidade civil
Conciliação e Mediação
Atuamos na intermediação e orientação das partes que buscam solução extrajudicial, de maneira legal e segura.
Mais
- Intermediação e orientação das partes que buscam solução extrajudicial, de maneira legal e segura
Direito Previdenciário
A RBA oferece serviços de consultoria, bem como de representação administrativa e judicial na área de Direito Previdenciário.
Mais
- Defesa e acompanhamento em autos de infração e notificações fiscais de lançamento de débito
- Defesa e acompanhamento em processos judiciais
- Consultoria e parecer sobre custeio e benefícios
Direito Digital e Proteção de Dados
A sociedade da informação permitiu que se estabelecesse um inegável confronto entre o controle e a proteção de dados pessoais dos cidadãos. A RBA está pronta para auxiliar!
Mais
- Apresentação da LGPD à governança e aos seus gestores
- Relatório de risco do mapeamento de dados
- Elaboração do relatório de impacto
- Identificação e nomeação dos agentes de tratamento de dados pessoais
- Criação das políticas de proteção de dados e adaptação dos documentos internos e externos se necessário
- Treinamento das equipes internas
- Eleição de um DPO interno ou avaliação da contratação de serviço externo, com conhecimentos regulatórios sobre a proteção de dados
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Contatos
(51) 99934-4465
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